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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:32
Vereador piauiense preso sob acusação de fraude pede liberdade no STF
O vereador A.R.P., do município de Altos (PI), apresentou pedido de HC no STF para aguardar em liberdade julgamento de processo em que é acusado de fraudes em licitações.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:43
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 17:30
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44
Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso
Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:19
Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro
Segundo alega o deputado, há risco de lesão irreparável aos bombeiros na manutenção da prisão, porque serão transferidos para o complexo prisional de Bangu e outros estabelecimentos em que estariam presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:00
Policial perde o cargo após utilizar dinheiro público em benefício próprio
Ele deverá devolver mais de R$ 5,5 mil ao Estado
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 13:38
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:00
Plenário diminui pena de ex-cabo do Exército condenado por homicídio
Durante o processo, o Ministério Público Militar, ao iniciar a coleta das informações nos autos do Inquérito Policial Militar, entendeu que o caso se enquadraria ao Código de Trânsito Brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:50
Antecipação do julgamento da lide. Cerceamento de defesa. Não configuração. Conflito de direitos.
Indenizatória. Danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:30
Flagrados durante jantar com conhecidos, PMS não comprovam dano moral
Tribunal negou indenização por danos morais pleiteada por dois policiais militares presos em flagrante por abandono de serviço
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:42
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 16:04
Acusadas de furto, mulheres receberão R$ 9 mil pela humilhação moral
Três mulheres foram humilhadas em público após serem acusadas por furto em uma joalheria.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:53
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.
A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 17:36